Entre hospitalidad y hostilidad: la efectividad de la Ley Padre Júlio Lancellotti en el combate a la arquitectura hostil

Autores/as

  • Valeria Ferraz Severini Universidade Anhembi Morumbi (UAM)

DOI:

https://doi.org/10.29147/revhosp.v23.1297

Palabras clave:

hospitalidad, arquitectura hostil, aporofobia, políticas públicas, espacio público

Resumen

La arquitectura hostil se ha intensificado en Brasil en medio del crecimiento de la población en situación de calle y de las estrategias de control del espacio público. Aunque la Ley Padre Júlio Lancellotti prohíbe esta práctica, su implementación por parte de los municipios sigue siendo baja. Esta investigación cualitativa, basada en análisis documental y entrevistas en profundidad, investigó los factores que explican esta baja adhesión. Los resultados indican que la ausencia de fiscalización y sanciones, la falta de especificaciones técnicas en el texto de la ley y el tabú histórico en torno al control de las personas pobres en el espacio público — marcado por la aporofobia, entendida como el rechazo sistemático hacia sujetos vulnerables y percibidos como carentes de valor económico — son elementos centrales. La falta de comisiones en organismos institucionales para abordar el tema también compromete la efectividad de la norma, mientras que el miedo a la violencia urbana refuerza prácticas de distanciamiento y exclusión. La efectividad de la ley depende, por lo tanto, del compromiso político y de un cambio estructural, acompañado de políticas públicas complementarias que amplíen las oportunidades de obtención de vivienda para la población vulnerable.

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Biografía del autor/a

Valeria Ferraz Severini, Universidade Anhembi Morumbi (UAM)

Pós-doutora em Turismo pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP). Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Arquiteta e urbanista graduada pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). Licenciada em Edificações pelo Centro Universitário Belas Artes. Docente do Mestrado e Doutorado em Hospitalidade e da graduação em Arquitetura da Universidade Anhembi Morumbi (UAM).

Citas

Arendt, H. (2010). A condição humana (R. Raposo, Trad.). Forense Universitária.

Brasil. (2022). Projeto de Lei n. 488/2022: Altera a Lei nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade, para vedar o emprego de técnicas de “arquitetura hostil” em espaços livres de uso público. Poder Executivo.

Brasil. (2001). Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: Estatuto da Cidade. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.

Braun, V.; Clarke, V. Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, v. 3, n. 2, p. 77–101, 2006. DOI: https://doi.org/10.1191/1478088706qp063oa

Caldeira, T. P. R. (2000). Cidade de muros: Crime, segregação e cidadania em São Paulo. Editora 34.

Cortina, A. (2020). Aporofobia, a aversão ao pobre: Um desafio para a democracia (Vol. 1). Contracorrente.

Derrida, J., & Dufourmantelle, A. (1997). De l’hospitalité. Calmann Lévy.

Faria, D. R. (2020). Sem descanso: Arquitetura hostil e controle do espaço público no centro de Curitiba (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Paraná.

Fernandes, F. (2008). A integração do negro na sociedade de classes. Editora Globo. (Obra original publicada em 1964)

Fix, M. (2011). Parceiros da exclusão: Duas histórias da construção de uma “cidade global”. Boitempo.

Fundação João Pinheiro. (2021). Relatório sobre o déficit habitacional no Brasil – 2016-2019. FJP.

Gotman, A. (2011). Marcel Mauss: Uma estação sagrada da vida social. In A. Montandon (Ed.), O livro da hospitalidade: Acolhida do estrangeiro na história e nas culturas (pp. 73–82). Senac São Paulo.

Gehl, J. (2013). Cidades para pessoas (2ª ed.). Perspectiva.

Gotman, A. (2011). Hospitalité. Presses Universitaires de France.

International Monetary Fund. (2023). World Economic Outlook: Navigating Global Divergences. IMF.

IPEA; FBSP (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública). Atlas da Violência 2023

Jacobs, J. (2011). Morte e vida de grandes cidades. WMF Martins Fontes.

Lashley, C., Lynch, P., & Morrison, A. (2007). Ways of knowing hospitality. In C. Lashley, P. Lynch, & A. Morrison (Eds.), Hospitality: A social lens (pp. 173–191). Elsevier. DOI: https://doi.org/10.1016/B978-0-08-045093-3.50016-3

Lefebvre, H. (2001). O direito à cidade (R. E. Frias, Trad.). Centauro.

Minayo, M. C. S. (2012). Análise qualitativa: Teoria, passos e fidedignidade. Ciência & Saúde Coletiva, 17(3), 621–626. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000300007

Maricato, E. (2001). Brasil, cidades: Alternativas para a crise urbana. Vozes.

Petty, J. (2016). The London spikes controversy: Homelessness, urban securitization and the question of “hostile architecture”. International Journal for Crime, Justice and Social Democracy. DOI: https://doi.org/10.5204/ijcjsd.v5i1.286

Recife. (2022). Projeto de Lei Ordinária n. 23/2022: Dispõe sobre a vedação do emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público – Lei Padre Júlio Lancellotti. Poder Executivo.

Recife. (2022). Lei n. 18.968/22: Política Municipal de Atenção Integral à População em Situação de Rua. Poder Executivo.

Rolnik, R. (1997). A cidade e a lei: Legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. Studio Nobel.

Rolnik, R. (2022). São Paulo: O planejamento da desigualdade. Fósforo editora.

Savicic, G., & Savic, S. (2012). Unpleasant design. G.L.O.R.I.A Publishing.

Sennett, R. (1988). O declínio do homem público: As tiranias da intimidade. Companhia das Letras.

Severini, V. F., & Nunes, G. P. (2022). Arquitetura hostil: Cidade para quem? Cadernos CERU, 33(2), 76–95. https://doi.org/10.11606/issn.2595-2536.v33i2p76-95 DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2595-2536.v33i2p76-95

Schwarcz, L. M. (2015). Brasil: Uma biografia. Companhia das Letras.

SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo). Estatísticas de Criminalidade – 2022. São Paulo: Governo do Estado de São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.ssp.sp.gov.br (ssp.sp.gov.br in Bing). Acesso em: 09 jul. 2026.

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Publicado

2026-09-17

Cómo citar

Severini, V. F. (2026). Entre hospitalidad y hostilidad: la efectividad de la Ley Padre Júlio Lancellotti en el combate a la arquitectura hostil. Revista Hospitalidade, 23(2026), 1297. https://doi.org/10.29147/revhosp.v23.1297

Número

Revista Hospitalidade v. 23 - 2026

Sección

Dossiê - Hostilidade e os limites da hospitalidade: perspectivas teóricas e experiências sociais

Licencia

Derechos de autor 2026 Valeria Ferraz Severini

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