Processo de denominação de origem: vantagem ou desvantagem?

Résumé

Nos últimos anos o mercado vem acompanhando mudanças consideráveis na gastronomia, na qual o ato de comer se tornou muito mais amplo do que o aspecto puramente fisiológico. Acrescentaram-se nesse processo status, reconhecimento social e, porque não, crescimento cultural. Concentrando-se nesse último ponto, pressupõe-se o reconhecimento de que a comida pode se tornar um representante da cultura local e um transmissor de informação. Para preservar tais produtos alimentícios e garantir a sua representatividade local, foram criadas as chamadas Denominações de Origem, cujo termo reconhece determinado produto como item produzido de uma determinada maneira, com matérias primas específicas e em uma única localidade geográfica. Assim, como objetivo norteador deste estudo, definiu-se por descrever as vantagens e desvantagens desse processo comumente designado Denominação de Origem, iniciativa criada com base no Acordo de Lisboa de 1958, sendo este o conceito legal aceito pela legislação brasileira, caracterizando o estudo como exploratório, complementado por pesquisa bibliográfica e documental, além de pesquisa de campo na área de Champagne (França) realizada no segundo semestre de 2012. Apesar de vantagens como valorização cultural, preservação de processos e garantia de renda para famílias produtoras, devem ser analisados aspectos como protecionismo, ausência de competitividade e falta de adequação aos padrões atuais de consumo.