A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DA CIDADE DE SÃO PAULO (2014-2016): DISCUSSÕES ACERCA DA HOSPITALIDADE URBANA COMO PROMOTORA DA QUALIDADE DE VIDA NA CIDADE

Rafael Ferreira da Silva, Fábio Molinari Bitelli

Resumo


Este artigo buscou no Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050/14) e na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei nº 16.402/16), conhecida como Lei de Zoneamento, ambos da cidade de São Paulo, discutir a partir dos itens descritos em seu conteúdo, a possível aderência ao conceito e às categorias da hospitalidade urbana, haja vista a busca pela qualidade de vida urbana. Mediante pesquisa exploratória de cunho qualitativo, cujo procedimento de coleta de dados foi o levantamento bibliográfico e documental, apoiou-se então na identificação dos quesitos que visam contribuir para a melhoria da qualidade da vida urbana e nos instrumentos qualificadores voltados para a valorização da escala humana. Como resultados, além dos conceitos, diretrizes, dimensões que abarcam e sugerem tais leis, foram destacados no conteúdo destes dispositivos legais, propostas que contribuem potencialmente na melhoria da qualidade urbanística, entre eles o incentivo ao uso misto de determinadas áreas, ao uso do transporte coletivo e/ou não motorizados, à valorização do uso do espaço público (seja em favor do lazer, cultura ou esporte); ao mesmo tempo em que perpassam as categorias que compreendem a hospitalidade urbana, tais como cidadania, acessibilidade, legibilidade e identidade.


Palavras-chave


Hospitalidade urbana; Legislação Urbanística; Plano Diretor; Uso e Ocupação do Solo; Zoneamento urbano

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DOI: https://doi.org/10.21714/2179-9164.2019.v16n3.005

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REVISTA HOSPITALIDADE ISSN 1807-975X    e-ISSN 2179-9164

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