Uma análise da aplicabilidade da proteção legal do patrimônio gastronômico para um turismo cultural fortalecedor de identidade - Maia, Karina; Lanzarini, Ricardo; Brussio, Josenildo Campos (Revista Hospitalidade, 2023)
A pesquisa vem com aporte teórico contemplativo da produção cultural alimentar dos lugares, com fundamentação a partir de um enfoque relacional destes produtos e a necessidade de sua proteção legal como promotora da preservação das propriedades intelectuais e das culturas identitárias, que são amálgama entre o povo e as suas regiões de origem. Deste modo, o objetivo central foi: analisar instrumentos de proteção da comida de terroir, prováveis ferramentas de propulsão de destinos turísticos. Nesta pretensão, apresenta: revisão bibliográfica e bibliométrica, sendo recuperados 243 artigos em revistas nacionais do turismo e afins, envolvendo a gastronomia sob o viés da atividade turística. Foram utilizados os termos de busca: “gastronomia”, “gastronomia e identidade cultural”, “Indicação Geográfica”, “Indicação de Procedência” e “Denominação de Origem”. Da amostragem geral, foram analisados 38 artigos, por abordarem especificamente sobre instrumentos legais protetivos da gastronomia, como o são: a Indicação Geográfica (IG), a Indicação de Procedência (IP) e a Denominação de Origem (DO) com o filtro de temporalidade “qualquer tempo”. Sendo constatado que existem muito mais êxitos na aplicação dos instrumentos em apreço do que falhas. Por outro lado, no intento de se alertar para a necessidade de alterações em sua legislação, foram pontualmente indicados obstáculos, que podem vir a prejudicar esse desenvolvimento de localidades tão ansiado.